09/09/2025 03:12

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 14:05

Recebidos os autos
04/09/2025 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:40

Recebidos os autos
05/08/2025 16:40

Indeferida a petição inicial
21/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:57

Recebidos os autos
24/06/2025 18:57

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2025 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703872-27.2025.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A inicial ainda merece reparo nos seguintes pontos: 1)Esclarecer em quais bancos estariam depositados os valores financeiros e qual a estimativa dos referidos valores; 2)Esclarecer como se pretende a partilha de bem sobre o qual não resta regularizada a propriedade, tendo em vista que ação de inventário não se presta à regularização de propriedade bem; 3)Ainda, o valor da causa deve ser dado pelo valor do patrimônio que será transmitido (com exclusão das dívidas e encargos da herança, como exclui-se a meação, em sendo o caso; 4)Nesse sentido, deverá ser proposta nova inicial, indicando o valor do patrimônio o qual se pretende partilhar (o qual deverá ser atribuído ao valor da causa).

Por fim, após atribuído valor ao patrimônio e à causa, atendida as determinações acima, será analisada a gratuidade de justiça, pois na ação de inventário, todavia, a responsabilidade pelo pagamento das custas é do espólio, de sorte que a concessão da benesse depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros. datado e assinado eletronicamente
19/05/2025 18:07

Recebidos os autos
19/05/2025 18:07

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:29

Recebidos os autos
14/04/2025 14:28

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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