28/06/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:49

Transitado em Julgado em 26/06/2025
23/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0806038-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: THOMAZ MOREIRA AQUINO SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos multa por litigância de má-fé, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:07

Recebidos os autos
08/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:07

Outras decisões
22/04/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:50

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:51

Recebidos os autos
21/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:51

Não conhecidos os embargos de declaração
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 23:20

Recebidos os autos
23/01/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/12/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 02:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2024 14:29

Recebidos os autos
09/12/2024 14:29

Determinação de redistribuição por prevenção
26/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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