03/07/2025 19:05

Recebidos os autos
03/07/2025 19:05

Deferido o pedido de ELIOMAR MARTINS DOS SANTOS (REU).
30/06/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/06/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:54

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ELIOMAR MARTINS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
12/11/2024 17:56

Recebidos os autos
12/11/2024 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 17:14

Recebidos os autos
18/10/2024 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de ELIOMAR MARTINS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705426-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSELITA GOMES DA SILVA REU: ELIOMAR MARTINS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que o réu ELIOMAR foi intimado no ID 180469889 para juntar contestação, tendo o mandado sido juntado em 04/12/2023.

Fica a autora intimada para se manifestar sobre as informações prestadas pela CEF no ID 169722669, na qual informa a titular da conta em que foram depositados os cheques de IDs 162644452 - fls. 110/111.

Prazo: 15 dias.

Por oportuno, aguarde-se o decurso do prazo do ré, para a juntada da contestação.

Vindo regularização da representação processual e defesa, intime-se a autora para réplica e, depois, designe-se data para audiência de conciliação.

No silêncio do réu, voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
18/12/2023 15:08

Recebidos os autos
18/12/2023 15:08

Outras decisões
18/12/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ELIOMAR MARTINS DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 14:10

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 14:30

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
07/10/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:40

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:15

Expedição de Ofício.
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705426-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSELITA GOMES DA SILVA REU: ELIOMAR MARTINS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 162920984 - fls. 114/116: JOSELITA GOMES DA SILVA ajuizou ação de obrigação de fazer em desfavor de LEO de Tal e SILVA de Tal, partes qualificadas nos autos.

Narra a autora que, em julho de 2021, levou seu veículo Zafira, placa KJX-4997, à oficina mecânica do requerido LEO de Tal para conserto do câmbio, por meio de indicação do segundo requerido, SILVA de Tal, o qual consertou outras partes do veículo, com exceção do câmbio.

Afirma que, pela realização dos serviços, pagou R$1.400,00 de entrada, duas parcelas de R$1.330,00 cada, mediante cheques pós-datados para julho e agosto de 2021, além de R$800,00 em espécie.

Afirma que os pagamentos foram realizados ao segundo requerido, SILVA de Tal, o qual descontou os cheques entregues, e não sabe dizer se Silva de tal repassou a quantia devida ao primeiro requerido, LEO de Tal, pelo serviço prestado por este.

Relata que seu veículo não lhe foi devolvido.

Requer, em tutela de urgência, a devolução do veículo.

Na decisão de ID 144177870 - fls. 67/68, o juízo indeferiu o pedido de concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Reputado que o caso exigiria o contraditório e dilação probatória, porquanto ainda não configurado se houve o inadimplemento do contrato por parte dos réus.

Noutro giro, determinou o bloqueio RENAJUD do automóvel.

Bloqueio efetivado no ID 144331395 - fl. 69.

LEO DE TAL citado no ID 154126033 - fl. 95.

Nessa ocasião, registrou-se a completa qualificação dessa parte, sendo ele identificado como ELIOMAR MARTINS DOS SANTOS.

Não houve contestação e a autora pediu a desistência do processo com relação a SILVA DE TAL.

No ID 158627907 - fls. 104/105, o juízo deferiu o pedido de desistência com relação a esse segundo réu.

Outrossim, intimou a autora para esclarecer os dias em que foram descontados os cheques de R$ 1.330,00, cada, em sua conta, e informar os respectivos dados bancários.

Por fim determinou providências a serem realizadas pela secretaria do juízo.

Em seguida, a autora juntou a petição de ID 162644451 - fls. 107/110, na qual alegou que o veículo está a ser desmanchado.

Assim, reiterou o pedido de concessão da tutela antecipada de urgência.

Acrescento que, na decisão de ID 162920984 - fls. 114/116, deferiu-se o pedido de tutela cautelar de urgência para que fosse feita a busca e apreensão do veículo.

Além disso, determinou-se à secretaria do juízo a realização de providências.

A cautelar não foi executada, pois o automóvel estava desmontado e precisava de guincho (ID 167229517 - fl. 125).

Resposta da CEF no ID 164521451 - fl. 127, com indicação dos dados da autora.

Petição do autor no ID 168445641 - fls. 133/134, com reiteração do pedido de expedição do mandado de remoção.

Reiterou pedido de informações à CEF.

DECIDO.

Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem em favor da autora, a ser cumprido no endereço LOJA 01, OFICINA MECÂNICA, LOTE 11, CONJUNTO 02, QN 07, RIACHO FUNDO I/DF.

Fica a requerente ciente de que deverá diligenciar e identificar para quem será distribuído o mandado, bem como acompanhar o servidor no cumprimento do ato e fornecer os meios necessários para o transporte do automóvel. À secretaria para que oficie novamente à CEF, para que o banco informe, em até 15 dias, o nome do titular e o número do CPF da conta em que foram depositados os cheques de IDs 162644452 - fls. 110/111.

Riacho Fundo/DF, 17 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
17/08/2023 17:48

Expedição de Mandado.
17/08/2023 16:02

Recebidos os autos
17/08/2023 16:02

Deferido o pedido de JOSELITA GOMES DA SILVA - CPF: *96.***.*99-15 (REQUERENTE).
15/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/08/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705426-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
02/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSELITA GOMES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 10:55

Expedição de Ofício.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:56

Expedição de Ofício.
26/06/2023 15:16

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:42

Recebidos os autos
26/06/2023 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 14:12

Recebidos os autos
24/05/2023 14:12

Outras decisões
12/05/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:21

Decorrido prazo de Leo de Tal em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
17/04/2023 18:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 15:51

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:54

Expedição de Mandado.
26/02/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSELITA GOMES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de JOSELITA GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:09

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 12:36

Publicado Certidão em 23/01/2023.
17/01/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
15/12/2022 17:11

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2022.
03/12/2022 16:43

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:46

Recebidos os autos
02/12/2022 08:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2022 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/11/2022 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:17

Recebidos os autos
13/10/2022 14:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2022 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/09/2022 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:43

Recebidos os autos
19/08/2022 13:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/08/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725584-18.2021.8.07.0003

Maria Madeiro Rodrigues de Oliveira

Walter Eduardo de Oliveira

Advogado: Lourival Soares de Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2021 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0719558-94.2023.8.07.0015

Nicole Leite de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Felipe Oliveira Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0707542-30.2022.8.07.0020

Nice da Silva Neiva

Sidney Alves de Oliveira

Advogado: Nice da Silva Neiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0705257-10.2021.8.07.0017

Lucia Maria Nobre

Heliamar Maria Koppe

Advogado: Rosangela Maria Oliveira Loiola

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0744944-42.2021.8.07.0001

Danielle Lemos Said

Geraldo Antonio Montenegro Said

Advogado: Bruno dos Anjos Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2021 12:25

Exibir Processo