13/09/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0729052-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Dê-se ciência à requerente da certidão de nascimento de ID 248972257.

Decorrido o prazo de 5 dias, sem manifestação, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
09/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0729052-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei, via e-mail ([email protected] e [email protected]), respectivamente, os ofícios 1883/2025/VRP ID 246797294 e 1884/2025/VRP ID 246800702.

Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da notificação de ID 246793189, encaminhada, via sistema, ao ofício registral competente, cabendo à parte interessada acompanhar aquela(s) averbação(ções).

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2025.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
20/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:44

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:43

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:04

Recebidos os autos
17/07/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/07/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:36

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
20/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:47

Recebidos os autos
11/06/2025 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0729052-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Maria Ferreira de Oliveira para lavrar o assento tardio de nascimento.

Embora as informações trazidas na petição inicial indiquem que a requerente não teve o nascimento registrado e que teria nascido em São Sebastião/DF, verifica-se que foi juntada a primeira via certidão de nascimento dela, ID 238277975, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Açu/RN e, além disso, há a indicação de que é natural de Mauriti/CE.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, esclarecer o pedido, bem como juntar aos autos os comprovantes de rendimentos dos últimos três meses para a análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

Juntada a manifestação da requerente, venham os autos conclusos para decisão.

Determino a prioridade de tramitação em razão de a requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
06/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:22

Recebidos os autos
05/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/06/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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