13/06/2025 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2025 21:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701516-17.2025.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA Requerido: SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação de ID 235290473.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025 às 18:11:41.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
12/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 21:37

Juntada de Petição de apelação
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:03

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:17

Recebidos os autos
31/03/2025 14:17

Concedida a Segurança a HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA - CPF: *09.***.*66-03 (IMPETRANTE)
28/03/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/03/2025 16:20

Recebidos os autos
28/03/2025 16:20

Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:51

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:58

Juntada de Informações prestadas
28/02/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 21:07

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:55

Recebidos os autos
21/02/2025 10:55

Outras decisões
20/02/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:12

Recebidos os autos
19/02/2025 14:12

Outras decisões
18/02/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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