TJDFT - 0709664-56.2021.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 02:16
Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 07:44
Recebidos os autos
-
24/06/2025 07:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1397)
-
23/06/2025 08:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/06/2025 17:29
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
11/06/2025 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
11/06/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
06/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 02:16
Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0709664-56.2021.8.07.0018 RECORRENTE: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o desfecho dos embargos de declaração opostos no RE 1.338.750/SC, no sentido de que “a tese firmada no julgamento do Tema 1.177 da Repercussão geral não se referiu ao Distrito Federal”, bem como o juízo positivo de admissibilidade do recurso extraordinário (ID 52087303), encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031 -
13/05/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:03
Recebidos os autos
-
12/05/2025 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/05/2025 15:03
Recebidos os autos
-
12/05/2025 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
12/05/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 13:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/05/2025 13:42
Recebidos os autos
-
12/05/2025 13:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/05/2025 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/05/2025 12:52
Recebidos os autos
-
12/05/2025 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
12/05/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 08:48
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
-
20/06/2024 16:55
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
26/12/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:29
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/12/2023 15:29
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/12/2023 15:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1177)
-
05/12/2023 11:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/12/2023 11:01
Recebidos os autos
-
04/12/2023 16:08
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/12/2023 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/12/2023 15:56
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/12/2023 15:56
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
16/11/2023 19:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
16/11/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:16
Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 22:35
Recebidos os autos
-
11/10/2023 22:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/10/2023 22:35
Recebidos os autos
-
11/10/2023 22:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/10/2023 22:35
Recurso extraordinário admitido
-
02/10/2023 11:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/10/2023 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
02/10/2023 10:22
Recebidos os autos
-
02/10/2023 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/09/2023 20:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/09/2023 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 21:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 21:37
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 21:35
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
15/09/2023 17:10
Recebidos os autos
-
15/09/2023 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/09/2023 00:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
14/08/2023 09:36
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
21/07/2023 00:07
Publicado Ementa em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/07/2023 17:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/06/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 00:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 17:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/06/2023 16:05
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
24/05/2023 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/05/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:31
Recebidos os autos
-
11/05/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 16:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
10/05/2023 14:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
25/04/2023 14:08
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
25/04/2023 12:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/04/2023 00:05
Publicado Ementa em 17/04/2023.
-
14/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
12/04/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 17:53
Conhecido o recurso de VALDIR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*19-87 (APELANTE) e não-provido
-
24/03/2023 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/02/2023 15:41
Recebidos os autos
-
08/07/2022 11:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
07/07/2022 19:49
Recebidos os autos
-
07/07/2022 19:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
05/07/2022 18:46
Recebidos os autos
-
05/07/2022 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/07/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700019-85.2025.8.07.9000
Neide Francisca da Cunha Brandao
Distrito Federal
Advogado: Renato Parente Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2025 15:57
Processo nº 0802760-29.2024.8.07.0016
Rosane Veiga Lopes
Distrito Federal
Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2024 19:31
Processo nº 0708073-14.2025.8.07.0020
Em Segredo de Justica
Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...
Advogado: Poliana Lobo e Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/04/2025 22:50
Processo nº 0743376-83.2024.8.07.0001
Lenir Maria Lorenzoni Candeia
Samedil Servicos de Atendimento Medico S...
Advogado: Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/10/2024 15:57
Processo nº 0034281-14.2013.8.07.0015
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Antonio Almeida de Souza - ME
Advogado: Bruno Paiva da Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2019 04:00