TJDFT - 0707977-44.2021.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:53
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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27/08/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
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29/07/2025 03:29
Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
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22/07/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 14:51
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
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07/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 18:15
Recebidos os autos
-
02/07/2025 18:15
Deferido o pedido de MANOEL GOMES DA SILVA - CPF: *58.***.*31-04 (EXEQUENTE).
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02/07/2025 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
01/07/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
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31/05/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
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28/05/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 02:33
Publicado Despacho em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707977-44.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MANOEL GOMES DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MANOEL GOMES DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.
Foi comunicado o parcial provimento do Agravo de Instrumento nº 0707948-14.2022.8.07.0000, interposto pelo exequente (ID 203524953).
Em atenção à decisão superior, o exequente apresentou planilha atualizada do débito (ID 221437526).
Intimado, o DF impugnou os cálculos (ID 223821272).
Na decisão ID 223942214, foi rejeitada a impugnação do DF e, em consequência, homologados os cálculos do exequente, de ID 221437527, bem como determinado o prosseguimento da execução com base nos cálculos do DF, juntados ao ID 223821273, referente a parcela incontroversa do crédito.
Foram expedidos RPV ID 226283147 e PCT ID 235450409.
O DF informa o pagamento da RPV (ID 236331690).
Com base no comprovante ID 236331691, expeça-se alvará de levantamento via PIX em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - 04.***.***/0001-60.
Tendo em vista a preclusão da decisão ID 223942214, intime-se a parte exequente para trazer, no prazo de 5 dias, os cálculos homologados, atualizados nos termos da decisão, devendo descontar os valores efetivamente quitados.
Com os cálculos, intime-se o DF para manifestação.
Frisa-se que matéria preclusa não será analisada.
Por fim, voltem-me conclusos.
Ao CJU: Com base no comprovante ID 236331691, expeça-se alvará de levantamento via PIX em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - 04.***.***/0001-60.
Intime-se o exequente.
Prazo: 5 dias.
Com os cálculos, intime-se o DF.
Prazo: 10 dias, já inclusa a dobra.
Após, voltem-me.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
20/05/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:12
Recebidos os autos
-
20/05/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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19/05/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 17:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
12/05/2025 17:30
Juntada de Ofício de requisição
-
10/05/2025 03:20
Juntada de Certidão
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07/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 09:50
Juntada de Certidão
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07/05/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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20/02/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 15:08
Expedição de Ofício.
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17/02/2025 19:38
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
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08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
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05/02/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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31/01/2025 02:40
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:48
Recebidos os autos
-
29/01/2025 13:48
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
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28/01/2025 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
27/01/2025 21:59
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 17:44
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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07/12/2024 17:45
Recebidos os autos
-
07/12/2024 17:45
Outras decisões
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06/12/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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06/12/2024 14:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2024 14:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 14:38
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/08/2024 13:07
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/07/2024 16:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/03/2023 13:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
31/01/2023 04:07
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 03:48
Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
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26/01/2023 12:41
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
16/01/2023 19:38
Recebidos os autos
-
16/01/2023 19:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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16/01/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/01/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 14:07
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 06:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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14/12/2022 12:14
Recebidos os autos
-
14/12/2022 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/08/2022 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/08/2022 16:18
Recebidos os autos
-
09/08/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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05/08/2022 18:37
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 19:36
Recebidos os autos
-
30/03/2022 19:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/03/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
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17/03/2022 19:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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18/02/2022 12:52
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 17/02/2022.
-
16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 17:52
Recebidos os autos
-
14/02/2022 17:52
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/02/2022 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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11/02/2022 21:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
04/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 15:34
Recebidos os autos
-
01/02/2022 15:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/01/2022 23:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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31/01/2022 16:56
Juntada de Petição de réplica
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17/12/2021 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
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14/12/2021 00:31
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 00:31
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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10/12/2021 11:45
Expedição de Certidão.
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09/12/2021 20:03
Juntada de Petição de impugnação
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29/10/2021 18:18
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 25/10/2021.
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22/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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20/10/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 14:57
Recebidos os autos
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20/10/2021 14:57
Decisão interlocutória - recebido
-
20/10/2021 11:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/10/2021 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/10/2021 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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