TJDFT - 0717100-81.2025.8.07.0000

10/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição nº 846851/2025

10/09/2025 09:59

Protocolizada Petição 846851/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

05/09/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 722029/2025

12/08/2025 16:13

Protocolizada Petição 722029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

31/07/2025 18:41

Juntada de Petição de ofício nº 685375/2025

31/07/2025 18:20

Protocolizada Petição 685375/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/07/2025

30/07/2025 15:11

Juntada de Petição de ofício nº 680467/2025

30/07/2025 14:45

Protocolizada Petição 680467/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2025

29/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 17:42

Expedição de Ofício nº 180278/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

25/07/2025 17:42

Expedição de Ofício nº 180305/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

24/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025 20:40

Não Concedida a Medida Liminar de JEAN PAUL DEGAUT PONTES

23/07/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

23/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/07/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS