26/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743261-65.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
13/08/2025 15:02

Recebidos os autos
13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/08/2025 14:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de agravo
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:15

Recebidos os autos
08/07/2025 13:15

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2025 15:33

Recebidos os autos
28/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 22:37

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI - CPF: *34.***.*88-15 (AGRAVANTE) e não-provido
29/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 15:31

Recebidos os autos
02/04/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/04/2025 12:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
13/03/2025 16:57

Conhecido o recurso de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI - CPF: *34.***.*88-15 (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 18:59

Recebidos os autos
24/01/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/01/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:01

Recebidos os autos
19/11/2024 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:58

Recebidos os autos
30/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/10/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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