16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707802-38.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, DARCILENE DIAS PEREIRA REQUERIDO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos.

Samambaia/DF, 12 de setembro de 2025, 17:02:24.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
12/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:04

Juntada de Petição de réplica
03/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 19:52

Recebidos os autos
25/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*18-71 (REQUERENTE), DARCILENE DIAS PEREIRA - CPF: *54.***.*84-80 (REQUERENTE).
25/07/2025 19:52

Concedida a tutela provisória
10/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707802-38.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, DARCILENE DIAS PEREIRA REQUERIDO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovam os autores a juntada aos autos de comprovante de residência recente (últimos sessenta dias) em NOME DE UM DELES (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o documento de ID. 236804650 trata-se de mero pedido de fornecimento residencial de energia elétrica.

No mais, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a autora DARCILENE DIAS PEREIRA aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, recolha as custas iniciais, juntando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento (artigo 321 do CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial e da gratuidade requerida.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/06/2025 19:18

Recebidos os autos
05/06/2025 19:18

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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