TJDFT - 0723821-11.2023.8.07.0003

05/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/09/2025 16:46

Juntada de Certidão

05/09/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 04/09/2025 23:59.

29/08/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

27/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 15:09

Recebidos os autos

26/08/2025 15:09

Recurso especial admitido

25/08/2025 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 17:02

Juntada de Certidão

01/07/2025 16:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/07/2025 16:16

Recebidos os autos

01/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/07/2025 16:15

Juntada de Certidão

01/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 19:51

Recebidos os autos

30/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

18/06/2025 13:56

Juntada de Certidão

10/06/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 21:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 17:34

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

29/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.

10/05/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2025 19:20

Recebidos os autos

23/04/2025 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

04/04/2025 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2025 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 16:21

Conhecido o recurso de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*87-49 (APELANTE) e provido

27/03/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

21/03/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2025 17:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2025 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2025 14:04

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2025 17:51

Juntada de Certidão

26/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 18:16

Juntada de Certidão

25/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado

10/02/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025 19:00

Recebidos os autos

22/11/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

22/11/2024 18:17

Juntada de Certidão

22/11/2024 17:50

Recebidos os autos

22/11/2024 17:50

Processo Reativado

22/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

22/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.

22/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.

22/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 16:26

Recebidos os autos

22/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

19/09/2024 17:04

Recebidos os autos

19/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

18/09/2024 09:52

Recebidos os autos

18/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2024 09:52

Distribuído por 2