11/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2025 11:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de LUCIANA LAUSER TIMM em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LUCIANA LAUSER TIMM em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:13

Recebidos os autos
24/07/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de LUCIANA LAUSER TIMM em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:34

Recebidos os autos
13/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em desfavor da requerida PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte ré, DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA, a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
09/05/2025 18:34

Recebidos os autos
09/05/2025 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de LUCIANA LAUSER TIMM em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 21:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
02/02/2025 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2025 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:15

Recebidos os autos
28/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:38

Juntada de Petição de intimação
27/01/2025 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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