09/09/2025 03:18

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:26

Recebidos os autos
04/09/2025 15:26

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2025 03:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0752363-29.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO ALVARENGA PARREIRA, MARTA FERNANDES ALVARENGA REU: ANA MONICA FARIA DECISÃO Recebo a emenda, sem a inclusão de FRANCISCO WELLINGTON e REGINA MARIA no polo passivo.

Retire-se a anotação de terceiro interessado de FRANCISCO.

A controvérsia dos presentes autos permanece restrita à requerida ANA MÔNICA, sendo que Francisco e Regina poderão, se requerido, ser ouvidos como testemunhas em momento oportuno.

Quanto à competência, deixo sua análise ao prudente Juízo de origem.

Isso porque, embora a demanda verse sobre a devolução do sinal pago em garantia, o pedido está vinculado ao desfazimento do negócio jurídico, cujo valor ultrapassa a alçada dos Juizados Especiais.

Por ora, determino a citação e intimação da parte requerida.

Assinado e datado digitalmente.
09/06/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:01

Recebidos os autos
09/06/2025 09:01

Recebida a emenda à inicial
06/06/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/06/2025 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:19

Recebidos os autos
02/06/2025 16:19

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/05/2025 19:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2025 19:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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