04/08/2025 21:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 18:24

Recebidos os autos
25/07/2025 18:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento
25/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701161-31.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA DE SOUSA REQUERIDO: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DESPACHO Intime-se a Exequente para indicar conta bancária em sua titularidade, haja vista que a procuração de ID 224570485 não consta poderes especiais para receber e dar quitação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Santa Maria-DF, 8 de julho de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
17/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:24

Recebidos os autos
10/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:17

Recebidos os autos
03/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
01/07/2025 17:37

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 03:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 23/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701161-31.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA DE SOUSA REQUERIDO: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA A requerente opõe embargos de declaração em face da sentença de ID 232953521, sustentando a existência de contradição.

Requer sejam os presentes embargos acolhidos para sanar os alegados vícios.

DECIDO.

Apesar dos argumentos expostos, razão não assiste ao embargante.

Analisando a decisão proferida, não vislumbro os defeitos apontados, aptos a impedir a exata compreensão e alcance do julgado, nos moldes do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Pretende o recorrente, na realidade, a modificação do entendimento externado por este magistrado, o que não é possível na via dos aclaratórios.

Se o embargante não concorda com a fundamentação expendida e com a conclusão - afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário -, e considerando que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por meio de outra via.

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos.

Intimem-se.

Manifeste-se a requerente sobre a petição de ID 237698124, em cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente.

Fellipe Figueiredo de Carvalho Juiz de Direito Substituto
06/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
30/05/2025 12:39

Recebidos os autos
30/05/2025 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
27/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:12

Expedição de Petição.
21/05/2025 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
13/05/2025 17:57

Recebidos os autos
13/05/2025 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
01/04/2025 03:26

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:26

Decorrido prazo de CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:02

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 12:51

Recebidos os autos
28/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/03/2025 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
27/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 14:33

Desentranhado o documento
27/03/2025 14:33

Desentranhado o documento
27/03/2025 14:26

Recebidos os autos
27/03/2025 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2025 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
25/03/2025 20:27

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:30

Recebidos os autos
24/03/2025 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:47

Recebidos os autos
21/02/2025 18:47

Recebida a emenda à inicial
14/02/2025 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/02/2025 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 18:28

Recebidos os autos
07/02/2025 18:28

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027061-19.2014.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Maria de Fatima Fernandes de Morais Lima

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2019 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0702306-07.2025.8.07.0016

Denis Ricardo Moreira Soares

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0713716-04.2025.8.07.0003

Leandro Pereira de Alcantara

Refrigerantes do Triangulo Limitada

Advogado: Ranny Hevellinn Ramos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0025361-08.2014.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2019 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0713716-04.2025.8.07.0003

Refrigerantes do Triangulo Limitada

Leandro Pereira de Alcantara

Advogado: Vitor Paulo Inacio Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2025 16:33

Exibir Processo