15/07/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de ELLO FLAMINIO TEIXEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:19

Recebidos os autos
25/06/2025 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/06/2025 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 18:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
16/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ELLO FLAMINIO TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 22:43

Recebidos os autos
29/05/2025 22:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
17/05/2025 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704071-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELLO FLAMINIO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:37:38.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/05/2025 16:03

Recebidos os autos
12/05/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a ELLO FLAMINIO TEIXEIRA - CPF: *35.***.*65-34 (EXEQUENTE).
21/04/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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