STJ - 0714772-81.2025.8.07.0000

11/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2025

05/09/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793467/2025

28/08/2025 17:08

Protocolizada Petição 793467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

26/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 627499/2025 - AgRg

25/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627499 - AgRg no RHC 216793 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 627499/2025 - AgRg no RHC 216793

07/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/07/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627499/2025

07/07/2025 18:57

Protocolizada Petição 627499/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

30/06/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599403/2025

30/06/2025 19:14

Protocolizada Petição 599403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 10:10

Conhecido o recurso de GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

02/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2025 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 494148/2025

31/05/2025 09:07

Protocolizada Petição 494148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

28/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 204136 (2024/0342333-1)

27/05/2025 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS