STJ - 0704243-22.2020.8.07.0018

11/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 10/03/2025

09/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1122016/2023 - AgInt no AgInt no

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122016 - AgInt no AgInt no AREsp 2255525 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01122016/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2255525/DF

25/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122016/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2255525/DF

22/04/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi retirado da autuação destes autos como procurador do Distrito Federal o Dr. Flavio Jaime de Moraes Jardim, OAB/DF 17.199, tendo em vista sua nomeação para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª

15/03/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2023 08:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

05/12/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/12/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178899/2023

04/12/2023 20:26

Protocolizada Petição 1178899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1122016/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1122016/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122016/2023

14/11/2023 20:21

Protocolizada Petição 1122016/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

03/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 714732/2023 - AgInt

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0714732 - AgInt no AREsp 2255525 - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Conheço do agravo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS para dar provimento ao Recurso Especial ; em juízo de retratação.

21/09/2023 07:57

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/09/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947531/2023

20/09/2023 18:30

Protocolizada Petição 947531/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 714732/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714732/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

25/07/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714732/2023

25/07/2023 18:25

Protocolizada Petição 714732/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2023

04/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS

24/02/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2022 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS