03/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:49

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.130,91 (dois mil, cento e trinta reais e noventa e um centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO - CPF: *52.***.*92-84, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, conforme requerido na petição de ID 233474402.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
13/05/2025 17:44

Recebidos os autos
13/05/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:52

Juntada de Petição de comprovante
23/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:23

Recebidos os autos
24/03/2025 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:13

Recebidos os autos
12/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/02/2025 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 19:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:59

Recebidos os autos
04/12/2024 06:59

Recebida a emenda à inicial
03/12/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/12/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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