STJ - 0709463-30.2022.8.07.0018

28/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709463302022807001820250328150925

24/03/2025 07:46

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 487564/2024 - EDcl no AgInt no

25/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487564 - EDcl no AgInt no AREsp 2529828 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487564/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529828/DF

10/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487564/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529828/DF

22/11/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 372734/2024 - PET

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372734 - PET no AREsp 2529828 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:30

Pedido não conhecido

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/06/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537531/2024

25/06/2024 21:20

Protocolizada Petição 537531/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 487564/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487564/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487564/2024

11/06/2024 20:56

Protocolizada Petição 487564/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 161868/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161868 - AgInt no AREsp 2529828 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00161868/2024 - AgInt no AREsp 2529828/DF

14/05/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372734/2024

09/05/2024 13:16

Protocolizada Petição 372734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161868/2024 - AgInt no AREsp 2529828/DF

02/05/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/05/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

02/05/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 161868/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161868 - AgInt no AREsp 2529828 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301992/2024

18/04/2024 17:58

Protocolizada Petição 301992/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

06/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 161868/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161868/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161868/2024

05/03/2024 17:14

Protocolizada Petição 161868/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

14/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

15/01/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS