05/09/2025 03:11

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:52

Recebidos os autos
02/09/2025 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
11/07/2025 17:45

Recebidos os autos
02/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:37

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2025 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/06/2025 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:57

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 02:20

Recebidos os autos
26/06/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 15:25

Desentranhado o documento
26/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709875-47.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA CARLA MEDEIROS XAVIER REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Houve a seleção pelo sistema de possível prevenção.

Em verdade, trata-se de 03 (três) ações distribuídas em multiplicidade, pois a presente ação possui as mesmas partes e causa de pedir dos autos nº 0709896-23.2025.8.07.0020, distribuído a este Juízo e os autos 0709880-69.2025.8.07.0020, distribuídos ao 2º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária, conforme verificado por este Magistrado.

Referidos autos (0709896-23.2025.8.07.0020) foram extintos nesta data, ante a multiplicidade de distribuição verificada.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes.

A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/05/2025 17:15

Recebidos os autos
09/05/2025 17:15

Outras decisões
09/05/2025 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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