15/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:03

Recebidos os autos
10/09/2025 19:03

Outras decisões
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/09/2025 12:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/09/2025 19:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/09/2025 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2025 18:55

Recebidos os autos
03/09/2025 18:55

Declarada incompetência
01/09/2025 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717561-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/08/2025 04:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:22

Recebidos os autos
19/08/2025 14:22

Outras decisões
18/08/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:05

Recebidos os autos
28/05/2025 16:05

Outras decisões
28/05/2025 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717561-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Procedo à análise do pedido realizado pelo DISTRITO FEDERAL para integração à lide do IPREV/DF no polo passivo da demanda (ID 221099619), ainda pendente de decisão.

O autor busca o reconhecimento do direito ao pagamento de benefício previdenciário, sendo certo que, nos termos da Lei Complementar nº 769/2008, compete ao IPREV/DF (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal) a gestão do Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, bem como a concessão, pagamento e manutenção dos benefícios previdenciários.

Diante disso, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a correção do polo passivo para incluir o IPREV/DF, devendo ser citado para apresentação de contestação.

A diligência deverá ser cumprida por meio da juntada de nova petição inicial.

Após, cite-se o IPREV/DF para apresentação de contestação.

Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se o Distrito Federal para que, caso queira, complemente a sua contestação.

Apresentadas as peças defensivas, abra-se vista à parte autora para que apresente réplica.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/04/2025 14:30

Recebidos os autos
28/04/2025 14:30

Outras decisões
28/04/2025 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:55

Recebidos os autos
27/03/2025 17:55

Outras decisões
27/03/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:57

Recebidos os autos
11/03/2025 11:57

Outras decisões
10/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:38

Juntada de Petição de réplica
26/01/2025 01:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
08/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:10

Recebidos os autos
18/12/2024 13:10

Outras decisões
18/12/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:32

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 16:57

Recebidos os autos
25/11/2024 16:57

Outras decisões
25/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:13

Recebidos os autos
23/10/2024 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: *51.***.*03-49 (AUTOR).
23/10/2024 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 14:13

Recebida a emenda à inicial
23/10/2024 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/10/2024 09:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:54

Recebidos os autos
26/09/2024 07:54

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701333-49.2025.8.07.0017

Gabriel Batista Dias Machado

Sc Operating Brazil LTDA

Advogado: Fernanda Lima Batistella

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0717569-37.2024.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gustavo Aparecido Augemar

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0744160-63.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Sulene Rodrigues das Neves

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0722497-73.2025.8.07.0016

Juan Sousa Barbosa

Clear Corretora de Titulos e Valores Mob...

Advogado: Mariana Friedrich Magro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0722497-73.2025.8.07.0016

Juan Sousa Barbosa

Clear Corretora de Titulos e Valores Mob...

Advogado: Mariana Friedrich Magro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 09:46

Exibir Processo