15/09/2025 16:05

Recebidos os autos
15/09/2025 16:05

Outras decisões
11/09/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:19

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:33

Recebidos os autos
21/08/2025 14:33

Indeferida a petição inicial
18/08/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:01

Recebidos os autos
04/07/2025 10:01

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO ELI LIBERATO DA SILVA - CPF: *24.***.*50-91 (REQUERENTE).
01/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:39

Recebidos os autos
05/06/2025 15:39

Deferido o pedido de SERGIO ELI LIBERATO DA SILVA - CPF: *24.***.*50-91 (REQUERENTE).
04/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:30

Recebidos os autos
27/05/2025 16:30

Embargos de declaração não acolhidos
26/05/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2025 05:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723957-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO ELI LIBERATO DA SILVA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consignado na decisão de id. 235450420, "A tutela cautelar antecedente é uma espécie de tutela de urgência, cabível quando há risco de perecimento do direito ou risco ao resultado útil do processo.

Inteligência do art. 305 do CPC .

Na espécie, não se vislumbra a urgência da medida, à míngua de demonstração de perigo de dano ou comprovação de que os documentos requeridos estão em vias de serem destruídos." Indefiro, portanto, a tutela cautelar.

Venha aos autos o pedido principal no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/05/2025 17:24

Recebidos os autos
20/05/2025 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2025 05:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723957-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO ELI LIBERATO DA SILVA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tutela cautelar antecedente é uma espécie de tutela de urgência, cabível quando há risco de perecimento do direito ou risco ao resultado útil do processo.

Inteligência do art. 305 do CPC .

Na espécie, não se vislumbra a urgência da medida, à míngua de demonstração de perigo de dano ou comprovação de que os documentos requeridos estão em vias de serem destruídos.

Para a exibição de documento ou coisa que se encontre na posse da parte contrária, o procedimento previsto é o incidente de exibição de documento ou coisa regulado nos arts. 396 a 400 do NCPC , que terá lugar se já houver uma ação em andamento.

Caso não haja, a parte poderá lançar mão de ação probatória autônoma, com fundamento no art. 381 do NCPC Faculto, portanto, emenda à petição inicial para adequação da ação.

Na mesma oportunidade, comprove a alegada hipossuficiência econômica, juntando aos autos extratos bancários, contracheques, comprovantes de renda ou outros documentos que sirvam ao mister.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
12/05/2025 17:32

Recebidos os autos
12/05/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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