10/09/2025 11:26

Recebidos os autos
10/09/2025 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
09/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:00

Recebidos os autos
08/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
05/09/2025 11:30

Recebidos os autos
21/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:43

Recebidos os autos
16/05/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713934-82.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VICTOR BARBOSA DE BARROS D E S P A C H O Recebo o apelo de ID 234357003, eis que próprio e tempestivo.

Assim, dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar as razões recursais e, em seguida, independente de nova conclusão, ao Ministério Público para contrarrazoar o recurso.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
09/05/2025 17:11

Recebidos os autos
09/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/04/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:18

Recebidos os autos
23/04/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/04/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:38

Recebidos os autos
08/04/2025 19:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/03/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:28

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
18/03/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
18/03/2025 18:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:40

Expedição de Ofício.
14/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
11/12/2024 17:31

Recebidos os autos
11/12/2024 17:31

Decretada a revelia
10/12/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 14:10, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
03/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:10, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
03/10/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 15:35

Recebidos os autos
13/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
12/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:18

Recebidos os autos
25/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
20/04/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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