TJDFT - 0784706-15.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2026 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
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09/08/2025 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
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01/08/2025 03:00
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 13:07
Recebidos os autos
-
30/07/2025 13:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/07/2025 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
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21/07/2025 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 02:50
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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09/07/2025 18:33
Recebidos os autos
-
09/07/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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08/07/2025 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 19:12
Recebidos os autos
-
04/07/2025 19:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/06/2025 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
23/06/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2025 02:50
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0784706-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: ARTHUR JOSE NOVAK DE ASSIS BRITTO DESPACHO A fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, dê-se vista dos autos à Defesa do réu para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias quanto a manifestação do Ministério Público de ID 239523500.
Após voltem-me conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 13:29:01.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito -
16/06/2025 16:34
Recebidos os autos
-
16/06/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
13/06/2025 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 11:43
Recebidos os autos
-
02/06/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
23/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/05/2025 02:53
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0784706-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: ARTHUR JOSE NOVAK DE ASSIS BRITTO DESPACHO Intime-se a defesa do réu para apresentar resposta à acusação.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:54:12.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito -
09/05/2025 17:01
Recebidos os autos
-
09/05/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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09/05/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
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16/04/2025 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/04/2025 02:54
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 15:28
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
28/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:51
Recebidos os autos
-
27/03/2025 17:51
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/03/2025 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
18/03/2025 17:49
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
18/03/2025 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 17:14
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
18/03/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
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02/12/2024 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2024 02:29
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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28/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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27/11/2024 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2024 18:28
Recebidos os autos
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25/11/2024 18:28
Indeferido o pedido de Sob sigilo
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13/11/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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13/11/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/11/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 07:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/10/2024 15:26
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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25/10/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 14:50
Recebidos os autos
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26/09/2024 14:50
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
26/09/2024 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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26/09/2024 00:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/09/2024 21:45
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 21:44
Juntada de Certidão
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23/09/2024 15:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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