02/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
07/03/2024 09:07

Recebidos os autos
07/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 09:07

Recebidos os autos
07/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 13:55

Recebidos os autos
04/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/03/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:44

Recebidos os autos
24/01/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:44

Recebidos os autos
24/01/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:44

Recurso Especial não admitido
08/01/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/01/2024 19:00

Recebidos os autos
05/01/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/01/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/11/2023 07:52

Recebidos os autos
29/11/2023 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2023 07:52

Transitado em Julgado em 28/11/2023
24/11/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2023.
14/11/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/11/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 13:47

Recebidos os autos
21/09/2023 16:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
21/09/2023 16:06

Recebidos os autos
04/08/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
04/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
06/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:26

Expedição de Ato Ordinatório.
04/07/2023 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2023 13:42

Recebidos os autos
28/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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