STJ - 0709344-69.2022.8.07.0018

26/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 941381/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

19/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941381 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2477693 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941381/2024 - EDcl no AgInt no Ag

13/12/2024 21:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941381/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2477693/DF

26/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994436/2024

08/11/2024 11:46

Protocolizada Petição 994436/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 941381/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 941381/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941381/2024

23/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 941381/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

17/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 219845/2024 - AgInt no AgInt no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219845 - AgInt no AgInt no AREsp 2477693 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219845/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2477693/

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219845/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2477693/DF

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2024 09:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 322815/2024 - PET

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322815 - PET no AREsp 2477693 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

06/05/2024 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356213/2024

06/05/2024 13:14

Protocolizada Petição 356213/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

24/04/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 322815/2024

24/04/2024 18:11

Protocolizada Petição 322815/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 219845/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219845/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219845/2024

20/03/2024 19:14

Protocolizada Petição 219845/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

01/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1151875/2023 - AgInt

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151875 - AgInt no AREsp 2477693 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:40

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2023/01151875 - AgInt no AREsp 2477693 - Nos termos do § 2º art. 1.021 do Código de Process

08/02/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 803/805

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/02/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/02/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

05/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1151875/2023 - AgInt

02/02/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 20:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151875 - AgInt no AREsp 2477693 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01151875 - AgInt no AREsp 2477693

19/12/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222736/2023

19/12/2023 14:22

Protocolizada Petição 1222736/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1151875/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1151875/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151875/2023

27/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1151875/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

23/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

10/11/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS