TJDFT - 0705592-29.2025.8.07.0004
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
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27/08/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
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25/08/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 19:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/08/2025 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 21:00
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 15:25
Recebidos os autos
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07/07/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 15:25
Outras decisões
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07/07/2025 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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04/07/2025 10:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/07/2025 03:16
Publicado Decisão em 01/07/2025.
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01/07/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705592-29.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MONARA LOURENCO MARQUES DA SILVA, REINALDO RODRIGUES DE SOUSA, A.
R.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: MONARA LOURENCO MARQUES DA SILVA, REINALDO RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL REU: CENTRO EDUCACIONAL DOCE INFÂNCIA SUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda.
Venha pela parte autora regularização da representação processual do menor, devendo ser apresentada procuração específica deste representado por seu representante legal.
Com efeito, a procuração que consta de ID 234249259 foi outorgada apenas pelos genitores.
Prazo: 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial.
BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 12:38:43.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
26/06/2025 14:39
Recebidos os autos
-
26/06/2025 14:39
Determinada a emenda à inicial
-
25/06/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
24/06/2025 21:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/06/2025 03:14
Publicado Decisão em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705592-29.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MONARA LOURENCO MARQUES DA SILVA, REINALDO RODRIGUES DE SOUSA, A.
R.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: MONARA LOURENCO MARQUES DA SILVA, REINALDO RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES MASELLI, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.
Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.
LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.
Ainda, esclareça quem é MICHELLE APARECIDA DE MENEZES MASELL, que consta no polo passivo da demanda.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 17:24:35.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
12/06/2025 17:48
Recebidos os autos
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12/06/2025 17:47
Determinada a emenda à inicial
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11/06/2025 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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11/06/2025 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/06/2025 03:42
Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES MARQUES em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 03:42
Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 03:42
Decorrido prazo de MONARA LOURENCO MARQUES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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19/05/2025 03:07
Publicado Decisão em 19/05/2025.
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17/05/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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14/05/2025 19:13
Recebidos os autos
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14/05/2025 19:13
Declarada incompetência
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30/04/2025 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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30/04/2025 14:47
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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30/04/2025 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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