16/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:38

Recebidos os autos
10/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0790597-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDIANA MOREIRA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CLEIDIANA MOREIRA GOMES em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/04/2025 09:55

Recebidos os autos
14/04/2025 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
25/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:38

Recebidos os autos
25/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2025 00:09

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 20:04

Recebidos os autos
18/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:04

Outras decisões
30/10/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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