27/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LOURDES CONCEICAO SANTANA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:50

Recebidos os autos
13/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de agravo
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:11

Recebidos os autos
26/06/2025 17:11

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751207-88.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/05/2025 14:21

Recebidos os autos
30/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/05/2025 20:47

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:33

Conhecido o recurso de LOURDES CONCEICAO SANTANA - CPF: *32.***.*23-49 (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2025 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 16:51

Recebidos os autos
17/03/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/03/2025 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:39

Recebidos os autos
11/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de LOURDES CONCEICAO SANTANA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:47

Recebidos os autos
02/12/2024 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/12/2024 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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