09/09/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
28/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:58

Expedição de Autorização.
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE FURTADO ROCHA DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795891-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO HENRIQUE FURTADO ROCHA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
13/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:26

Recebidos os autos
09/05/2025 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE FURTADO ROCHA DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:36

Recebidos os autos
10/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 19:56

Recebidos os autos
27/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 06:58

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE FURTADO ROCHA DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:01

Recebidos os autos
28/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:01

Outras decisões
12/11/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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