11/09/2025 16:28

Recebidos os autos
11/09/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/08/2025 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/08/2025 00:47

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de VALDINAR DA COSTA VERAS JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:50

Decorrido prazo de VALDINAR DA COSTA VERAS JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:57

Recebidos os autos
16/07/2025 09:57

Homologada a Transação
14/07/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2025 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 15:51

Recebidos os autos
20/05/2025 15:51

Outras decisões
15/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 03:24

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703371-73.2025.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GAMAGGIORE EXECUTADO: VALDINAR DA COSTA VERAS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda ID 229940786 suprida parcialmente.

Emende-se a inicial para: a) Decotar os honorários contratuais elencados a planilha de débito ID 229116862 no percentual de 30%, uma vez que estes não possuem legitimidade, visto que não foram objeto de pactuação entre os condôminos e o condomínio.

Para esta previsão em contrato ser extensível em tal percentual, deve haver aprovação destes em ata de assembleia que demonstre a pactuação entre condomínio e condôminos, inclusive do percentual específico.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena e indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

Jc
25/04/2025 17:52

Recebidos os autos
25/04/2025 17:52

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/04/2025 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 03:06

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:53

Recebidos os autos
21/03/2025 16:53

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 18:37

Recebidos os autos
17/03/2025 18:37

Declarada incompetência
14/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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