04/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:22

Recebidos os autos
02/09/2025 16:22

Outras decisões
02/09/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição de réplica
08/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:20

Recebidos os autos
09/07/2025 19:19

Outras decisões
09/07/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:42

Decorrido prazo de CASSIO KADRI MONTEIRO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CASSIO KADRI MONTEIRO em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:34

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2025 19:35

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão
11/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754208-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REQUERIDO: CASSIO KADRI MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos juntados pelo réu não são suficientes para comprovar a alegada situação atual de hipossuficiência, máxime diante dos demais elementos trazidos aos autos que apontam para a existência de múltiplos relacionamentos bancários ativos e não esclarecidos adequadamente, bem como não aponta de forma clara quais rendimentos aufere em razão de sua participação societária, de modo que INDEFIRO a gratuidade de justiça ao réu/reconvinte.

Recolham-se as custas da lide secundária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
09/06/2025 06:48

Recebidos os autos
09/06/2025 06:48

Gratuidade da justiça não concedida a CASSIO KADRI MONTEIRO - CPF: *75.***.*55-59 (REQUERIDO).
06/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de CASSIO KADRI MONTEIRO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754208-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REQUERIDO: CASSIO KADRI MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial da lide secundária para demonstrar a necessidade da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos de comprovante de renda/declaração de rendimentos, à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade judiciária, ou recolha as custas devidas.

Deverá o reconvinte esclarecer sua participação societária em diversas empresas, bem como juntar extrato bancário atual de suas contas bancárias ativas de declaração de rendimentos e bens à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
09/05/2025 15:30

Recebidos os autos
09/05/2025 15:30

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 22:30

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 17:54

Desentranhado o documento
28/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/02/2025 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:26

Recebidos os autos
11/12/2024 15:26

Outras decisões
11/12/2024 15:26

em cooperação judiciária
10/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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