30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE URANI em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704130-92.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JEFFERSON ALVES DE URANI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente do agravo de instrumento interposto.

Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.

II - Remetam-se os autos à suspensão, a fim de se aguardar o trânsito em julgado do AI de n. 0730160-24.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 23:00:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:45

Recebidos os autos
12/08/2025 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2025 12:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 13:46

Recebidos os autos
27/06/2025 13:46

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:29

Recebidos os autos
06/06/2025 18:29

Gratuidade da justiça não concedida a JEFFERSON ALVES DE URANI - CPF: *52.***.*47-04 (EXEQUENTE).
26/05/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704130-92.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JEFFERSON ALVES DE URANI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga EXEQUENTE: JEFFERSON ALVES DE URANI, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado e/ou cópia da última declaração de IR), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Alternativamente, poderá juntar guia de custas e comprovante de pagamento.

Prazo: CINCO DIAS.

II -Remova-se o sigilo do documento de ID 233048408, uma vez que o presente caso não se amolda a quaisquer das hipóteses elencadas pelo art. 189 do CPC.

III - Após, retornem os autos conclusos para eventual suspensão do feito com fulcro na ação de n. 0714419-75.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:57:35.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/05/2025 15:59

Recebidos os autos
12/05/2025 15:59

Outras decisões
21/04/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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