14/08/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:07

Recebidos os autos
06/08/2025 15:07

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/08/2025 18:09

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:23

Recebidos os autos
15/07/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/06/2025 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700837-38.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA HELENA DE CARVALHO COSTA REU: CLARO S.A.

DECISAO Confiro efeitos infringentes ao embargos de declaração opostos pela autora.

Intime-se a ré para se manifestar no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/06/2025 16:37

Recebidos os autos
23/06/2025 16:37

Outras decisões
18/06/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, confirmo a tutela provisória de urgência e julgo procedente o pedido para: a) decretar a resilição do contrato “Claro Satélite”, n.° 021058602628, bem como a inexigibilidade de qualquer débito, sem ônus para a autora; b) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 432,94, corrigida pelo IPCA desde o desembolso e acrescida de juros pela taxa Selic deduzida do IPCA a partir da citação; c) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 a título de compensação por dano moral, corrigida pelo IPCA a partir desta sentença e acrescida de juros pela taxa Selic deduzida do IPCA a partir da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
05/06/2025 16:13

Recebidos os autos
05/06/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARTA HELENA DE CARVALHO COSTA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:17

Juntada de intimação
14/04/2025 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
14/04/2025 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2025 02:16

Recebidos os autos
13/04/2025 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:25

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:01

Recebidos os autos
17/03/2025 16:01

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 14/03/2025
17/03/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/03/2025 15:53

Recebidos os autos
14/03/2025 15:53

Concedida a tutela provisória
11/03/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2025 21:08

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 13:54

Recebidos os autos
20/02/2025 13:54

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702177-17.2025.8.07.0011

A&Amp;M Atacadista Eireli

Filamento Iluminacao LTDA

Advogado: Narla Soares Fernandes Temoteo Amaro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0717778-96.2025.8.07.0000

Castro Junior - Sociedade de Advogados

Habra Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Adilson de Castro Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0747202-23.2024.8.07.0000

Juliana Marra de Romeiro

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0702261-18.2025.8.07.0011

Orestes Santos Rojas Ortiz

Atual Servicos Inteligentes para Condomi...

Advogado: Luiz Gustavo Lima Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0704786-43.2025.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Bruno Silva Lucena Dantas

Advogado: Samuel Magalhaes de Lima Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 18:27

Exibir Processo