TJDFT - 0706511-78.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 10:58
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 10:57
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
21/05/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 02:46
Publicado Sentença em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706511-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELZA FERREIRA DA SILVA, LEONES ALVES PEREIRA, MARIA JUSTINA NERI, MARIA SELMA MARTINS GARCIA, ODESSIO SOUSA OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por ELZA FERREIRA DA SILVA, LEONES ALVES PEREIRA, MARIA JUSTINA NERI, MARIA SELMA MARTINS GARCIA, ODESSIO SOUSA OLIVEIRA FILHO em face do DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 232413273), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
IV - Eventuais custas adiantadas pelo credor deveráo ser ressarcidas pelo devedor, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 84, ambos do CPC.
V - Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:14:21.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
25/04/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:12
Recebidos os autos
-
25/04/2025 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 23:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/04/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:27
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 11:05
Recebidos os autos
-
03/04/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/03/2025 19:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2025 16:28
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/06/2024 15:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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29/11/2023 09:02
Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:28
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 17:22
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
31/10/2023 16:36
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
31/10/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/10/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 16:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/03/2023 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
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18/03/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
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16/02/2023 18:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de LEONES ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de MARIA JUSTINA NERI em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de MARIA SELMA MARTINS GARCIA em 14/02/2023 23:59.
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15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de ODESSIO SOUSA OLIVEIRA FILHO em 14/02/2023 23:59.
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13/02/2023 08:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/01/2023 02:59
Publicado Decisão em 24/01/2023.
-
24/01/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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20/01/2023 06:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 19:48
Recebidos os autos
-
19/01/2023 19:48
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/01/2023 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/12/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:12
Recebidos os autos
-
12/12/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 12:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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18/11/2022 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/11/2022 12:44
Juntada de Petição de réplica
-
28/10/2022 00:08
Publicado Decisão em 28/10/2022.
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27/10/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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25/10/2022 18:16
Recebidos os autos
-
25/10/2022 18:16
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
24/10/2022 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/10/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 18:06
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 17:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 16:26
Recebidos os autos
-
29/08/2022 16:26
Decisão interlocutória - recebido
-
12/08/2022 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/08/2022 13:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
21/07/2022 18:08
Recebidos os autos
-
21/07/2022 18:08
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/07/2022 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/07/2022 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/07/2022 15:13
Expedição de Certidão.
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16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 15/07/2022 23:59:59.
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14/07/2022 14:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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24/06/2022 00:25
Publicado Decisão em 23/06/2022.
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24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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21/06/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 13:53
Recebidos os autos
-
21/06/2022 13:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/06/2022 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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08/06/2022 12:17
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 10:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 03/06/2022.
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02/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 14:21
Recebidos os autos
-
31/05/2022 14:21
Declarada incompetência
-
26/05/2022 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/05/2022 09:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Embargos de Declaração • Arquivo
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