16/06/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:46

Transitado em Julgado em 13/06/2025
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0700004-53.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SALUTAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA AGRAVADO: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF), DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência interposto por SALUTAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do mandado de segurança nº. 0756751-54.2024.8.07.0001, indeferiu o pedido liminar de suspensão do ato de rescisão contratual unilateral levada a efeito pela autoridade apontada como coatora. É o relatório do necessário.

Decido: Compulsando os autos do processo originário, verifico que houve a prolação de sentença (ID nº. 230736077 do processo nº. 0756751-54.2024.8.07.0001), na qual o juízo de primeiro grau denegou a segurança pleiteada.

Posto isso, julgo PREJUDICADO o agravo de instrumento, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil c/c art. 87, XIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Comunique-se o Juízo a quo, dos termos da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
25/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:53

Recebidos os autos
25/04/2025 17:53

Prejudicado o recurso SALUTAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-85 (AGRAVANTE)
07/04/2025 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
07/04/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 19:33

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:15

Recebidos os autos
04/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2025 19:40

Publicado Decisão em 22/01/2025.
25/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
24/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
24/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:52

Recebidos os autos
20/01/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 18:52

Não conhecidos os embargos de declaração
20/01/2025 18:52

Revogada decisão anterior datada de 08/01/2025
17/01/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
16/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:54

Recebidos os autos
16/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
13/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/01/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 12:49

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 11:59

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 10:36

Recebidos os autos
07/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/01/2025 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/01/2025 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
01/01/2025 21:04

Expedição de Certidão.
01/01/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 19:03

Recebidos os autos
01/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
01/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
01/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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