07/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:44

Recebidos os autos
30/06/2025 20:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/06/2025 09:56

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 03:13

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:51

Recebidos os autos
17/06/2025 17:51

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 17:51

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/06/2025 17:51

Indeferido o pedido de THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*22-07 (REQUERENTE)
06/06/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
28/05/2025 03:21

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 3ª Vara de Entorpecentes do DF Juízo das Garantias: 1ª Vara de Entorpecentes do DF PROCESSO: 0722658-31.2025.8.07.0001 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em conta o oferecimento da denúncia nos autos principais (Proc. 0720800-62.2025.8.07.0001), resta esgotada a jurisdição deste Juízo como Juiz das Garantias.

Assim, remetam-se os autos ao Juízo Natural com as comunicações e cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data registrada no sistema.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto
19/05/2025 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:02

Recebidos os autos
12/05/2025 23:02

Outras decisões
09/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/05/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
02/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
02/05/2025 20:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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