17/08/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:53

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:30

Recebidos os autos
22/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/07/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:30

Recebidos os autos
23/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CLECIO JESUS SILVA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:55

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:33

Recebidos os autos
27/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/05/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 15:48

Recebidos os autos
23/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:01

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0714452-80.2025.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CARLOS EDUARDO GOMES VISGUEIRA QUERELADO: CLECIO JESUS SILVA DESPACHO Dê-se ciência ao querelante, por meio do DJE, acerca da proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público (ID 1232360637), informando-o de que a ausência de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, será entendida como concordância com a homologação do acordo proposto à parte querelada.

Ultrapassado o prazo, venham os autos conclusos.

Publique-se.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 16:18

Recebidos os autos
09/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/05/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de CLECIO JESUS SILVA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:18

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:44

Recebidos os autos
10/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/04/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de CLECIO JESUS SILVA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:08

Recebidos os autos
07/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/03/2025 02:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GOMES VISGUEIRA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:06

Expedição de Ofício.
26/02/2025 22:01

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 16:44

Recebidos os autos
25/02/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO GOMES VISGUEIRA - CPF: *51.***.*52-54 (QUERELANTE).
24/02/2025 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 16:28

Recebidos os autos
21/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:41

Recebidos os autos
20/02/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO GOMES VISGUEIRA - CPF: *51.***.*52-54 (QUERELANTE).
18/02/2025 23:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/02/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:24

Recebidos os autos
14/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:24

Declarada incompetência
14/02/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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