TJDFT - 0704495-49.2025.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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19/08/2025 18:49
Juntada de Certidão
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18/08/2025 08:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/07/2025 03:12
Publicado Certidão em 25/07/2025.
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25/07/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 03:27
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
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02/06/2025 03:02
Publicado Sentença em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:00
Recebidos os autos
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29/05/2025 12:00
Concedida a Segurança a MARIA DELFINA DORNAS BARRANQUEIRO - CPF: *80.***.*66-20 (IMPETRANTE)
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28/05/2025 14:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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28/05/2025 14:28
Recebidos os autos
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28/05/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 22:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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26/05/2025 19:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/05/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 22:52
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 22:47
Juntada de Certidão
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14/05/2025 10:01
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
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06/05/2025 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 08:54
Juntada de Certidão
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01/05/2025 13:38
Juntada de Petição de certidão
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30/04/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 16:22
Recebidos os autos
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30/04/2025 16:22
Concedida em parte a Medida Liminar
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30/04/2025 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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30/04/2025 09:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
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29/04/2025 03:31
Publicado Decisão em 29/04/2025.
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29/04/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704495-49.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) IMPETRANTE: MARIA DELFINA DORNAS BARRANQUEIRO IMPETRADO: SUBSECRETARIO DA RECEITA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Ultimada a diligência supra, retornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
25/04/2025 14:24
Recebidos os autos
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25/04/2025 14:24
Determinada a emenda à inicial
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25/04/2025 12:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara da Fazenda Pública do DF
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25/04/2025 11:56
Recebidos os autos
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25/04/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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25/04/2025 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
25/04/2025 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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