09/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 23:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:34

Decorrido prazo de AMIZAEL FRANCISCO DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de RENATO CANTONI em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 06:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:49

Recebidos os autos
22/05/2025 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA MAIRIA LEITE CARLOS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE MORAIS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ALEXSANDER GOMES AMARAL em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BRUNA CARVALHO DE PIERI em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EWERTON NUNES MARTINS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ADRIEL JOSE DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
14/05/2025 20:56

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão
04/05/2025 00:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, face à ilegitimidade passiva de BRUNA CARVALHO DE PIERI, ALEXSANDER GOMES AMARAL, LEONCIO VIEIRA DE MORAIS e MARIA LEITE CARLOS, e à ausência de justa causa para o prosseguimento da presente ação penal, diante da inexistência de elemento subjetivo do tipo, REJEITO A QUEIXA-CRIME e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, o que faço com fulcro no artigo 395, II e III, do Código de Processo Penal.Condeno o querelante ao pagamento das custas do processo.Diante disso, em observância ao disposto no §8º do art. 85 do CPC, bem como nos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, considerando tratar-se do sistema dos juizados especial e dada a simplicidade que deve nortear as causas que neste sistema tramitam fixo, por apreciação equitativa, os honorários advocatícios de sucumbência em R$500,00 (quinhentos reais), nos quais ora condeno o querelante sucumbente ao pagamento.
28/04/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 15:15

Recebidos os autos
28/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 08:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2025 14:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2025 14:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2025 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 09:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2025 09:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/04/2025 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2025 18:36

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
09/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 04:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2025 18:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA MAIRIA LEITE CARLOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de EWERTON NUNES MARTINS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de RUI GOMES COUTINHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de RENATO CANTONI em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:26

Decorrido prazo de MATHEUS BARALDI MAGNANI em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:48

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:45

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:39

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:21

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:13

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:01

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
14/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:37

Recebidos os autos
11/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
07/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
07/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
15/02/2025 21:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:55

Recebidos os autos
14/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:02

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:36

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
10/02/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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