01/07/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
30/06/2025 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:00

Recebidos os autos
10/06/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
09/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 12:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:24

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTINO LIMA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706528-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de sentença movido por GUSTAVO CLEMENTINO LIMA em desfavor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, partes qualificadas nos autos.

Inicialmente, converto a execução provisória em definitiva, em razão da inexistência de recurso da parte ré no feito principal - nº 0706583-48.2024.8.07.0001.

Anote-se.

Foi promovida pesquisa via sistema SISBAJUD para fins de penhora, conforme certidão de ID 234249978, a qual restou integralmente frutífera e, consequentemente, promoveu-se a penhora do montante bloqueado e transferido.

A parte executada não apresentou impugnação, e a parte exequente requereu a liberação dos valores, dando quitação ao débito exequendo (ID 235396898). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o valor bloqueado/penhorado via sistema SISBAJUD é suficiente para a satisfação integral da dívida, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado, uma vez que já arbitrados no início da fase de cumprimento de sentença.

Transitada em julgado, à Secretaria para promover a transferência do saldo capital de R$ 2.402,00 (transferência de valor ID 072025000055981245), e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB (ID 234249979), em favor de GUSTAVO CLEMENTINO LIMA - CPF: *19.***.*92-41, Banco 0260 – NU PAGAMENTOS S.A. - CONTA CORRENTE 8240364-0 - AGÊNCIA 0001.

Após, intimando-se ao recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/05/2025 15:36

Recebidos os autos
13/05/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:08

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/03/2025 15:02

Recebidos os autos
24/03/2025 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:08

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTINO LIMA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:35

Recebidos os autos
12/02/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO CLEMENTINO LIMA - CPF: *19.***.*92-41 (EXEQUENTE).
12/02/2025 18:35

Outras decisões
10/02/2025 14:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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