STJ - 0720457-47.2017.8.07.0001

18/09/2024 16:36

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 36807/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036807 - AgInt nos EREsp 1893078 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MAIA CORDEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00036807/2024 - AgInt nos EREsp 1893078/DF

15/08/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036807/2024 - AgInt nos EREsp 1893078/DF

28/02/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

27/02/2024 17:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00036807 - AgInt nos EREsp 1893078

27/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131190/2024

26/02/2024 23:54

Protocolizada Petição 131190/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 36807/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721

19/02/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104233/2024

19/02/2024 13:13

Protocolizada Petição 104233/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 36807/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36807/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36807/2024

25/01/2024 15:56

Protocolizada Petição 36807/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

05/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MAIA CORDEIRO

20/11/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/11/2023 10:17

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1893078)

10/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 889287/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889287 - EDcl no AgInt no REsp 1893078 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00889287/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1893078/DF

27/09/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889287/2023 - EDcl no REsp 1893078/DF

13/09/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/09/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906145/2023

11/09/2023 22:41

Protocolizada Petição 906145/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 889287/2023 -

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 889287/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 889287/2023

06/09/2023 14:50

Protocolizada Petição 889287/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 869114/2023

31/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 869114/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/08/2023

31/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 387326/2023 - AgInt

31/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 555876/2023 - AgInt nos EDcl no

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555876 - AgInt nos EDcl no REsp 1893078 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387326 - AgInt no REsp 1893078 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00387326/2023 - AgInt no REsp 1893078/DF

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MAIA CORDEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00555876/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1893078/DF

17/08/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

17/08/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555876/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1893078/DF

09/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387326/2023 - AgInt no REsp 1893078/DF

12/07/2023 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 685079/2023

12/07/2023 15:41

Protocolizada Petição 685079/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2023

03/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/07/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655619/2023

03/07/2023 10:58

Protocolizada Petição 655619/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

23/06/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617661/2023

23/06/2023 16:43

Protocolizada Petição 617661/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 555876/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 555876/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 555876/2023

09/06/2023 15:24

Protocolizada Petição 555876/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

09/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023 Petição Nº 286459/2023 - EDcl

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0286459 - EDcl no REsp 1893078 - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 15:00

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS MAIA CORDEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00286459 - EDcl no REsp 1893078

26/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/05/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420214/2023

08/05/2023 11:02

Protocolizada Petição 420214/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387326/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387326/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387326/2023

28/04/2023 18:24

Protocolizada Petição 387326/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341294/2023

14/04/2023 20:30

Protocolizada Petição 341294/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2023 Petição Nº 286459/2023 -

05/04/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290621/2023

05/04/2023 11:08

Protocolizada Petição 290621/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 286459/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286459/2023

04/04/2023 17:08

Protocolizada Petição 286459/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

31/03/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

14/09/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/09/2020 22:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS