TJDFT - 0709417-41.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 13:33
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
05/08/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
-
10/07/2025 03:21
Decorrido prazo de MARIA LEIDES LINA NEIVA MEIRELES em 09/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/06/2025 02:34
Publicado Sentença em 16/06/2025.
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14/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709417-41.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA LEIDES LINA NEIVA MEIRELES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 228901177 e ID 228901185), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 237253382 e ID 238968127), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 238968127, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 13.591,35 (treze mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110650 (ID 237253382), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
11/06/2025 19:06
Recebidos os autos
-
11/06/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 19:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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10/06/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 02:45
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
29/05/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 04:46
Processo Desarquivado
-
27/05/2025 03:33
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:09
Juntada de Certidão
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19/03/2025 15:37
Arquivado Provisoramente
-
19/03/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 10:27
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 10:27
Expedição de Ofício.
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11/03/2025 10:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), MARIA LEIDES LINA NEIVA MEIRELES - CPF: *92.***.*68-72 (EXEQUENTE) em 07/03/2025.
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08/03/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
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20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de MARIA LEIDES LINA NEIVA MEIRELES em 19/02/2025 23:59.
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29/01/2025 02:33
Publicado Decisão em 29/01/2025.
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28/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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10/01/2025 18:10
Recebidos os autos
-
10/01/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 18:10
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
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12/12/2024 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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12/12/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/12/2024 23:59.
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03/12/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 02:37
Publicado Certidão em 26/11/2024.
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25/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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21/11/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 08:26
Recebidos os autos
-
19/11/2024 08:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/11/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 22:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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05/08/2024 22:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2024 22:42
Juntada de Certidão
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02/07/2024 14:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/08/2023 11:29
Recebidos os autos
-
04/08/2023 11:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/08/2023 17:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 15:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2023 00:52
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 11:44
Recebidos os autos
-
28/07/2023 11:44
Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
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28/07/2023 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/07/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:13
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:32
Recebidos os autos
-
12/07/2023 16:32
Outras decisões
-
10/07/2023 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 15:27
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:27
Outras decisões
-
16/06/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/06/2023 16:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
16/05/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
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03/03/2023 13:41
Arquivado Provisoramente
-
03/03/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
02/02/2023 17:14
Recebidos os autos
-
02/02/2023 17:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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14/12/2022 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/12/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de MARIA LEIDES LINA NEIVA MEIRELES em 11/11/2022 23:59:59.
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29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 01:34
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:02
Recebidos os autos
-
13/10/2022 12:02
Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
-
07/10/2022 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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07/10/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
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09/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 14:16
Recebidos os autos
-
06/09/2022 14:16
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
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05/09/2022 20:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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05/09/2022 14:07
Juntada de Petição de réplica
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18/08/2022 02:28
Publicado Certidão em 18/08/2022.
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18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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15/08/2022 17:06
Juntada de Certidão
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12/08/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 19:55
Publicado Decisão em 06/07/2022.
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06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
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01/07/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 09:59
Recebidos os autos
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01/07/2022 09:59
Deferido o pedido de
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30/06/2022 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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30/06/2022 12:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/06/2022 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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