10/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
10/09/2025 11:17

Recebidos os autos
10/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/07/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025), sessão aberta no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES.

Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual.

Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 168 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0700309-81.2018.8.07.0000 0701065-70.2017.8.07.0018 0012450-37.2013.8.07.0005 0116370-15.2008.8.07.0001 0711391-67.2022.8.07.0001 0011403-86.2013.8.07.0018 0705719-13.2024.8.07.0000 0704657-32.2024.8.07.0001 0713728-61.2024.8.07.0000 0004686-03.1999.8.07.0001 0719545-40.2023.8.07.0001 0716760-74.2024.8.07.0000 0703650-62.2021.8.07.0016 0705884-40.2023.8.07.0018 0701392-88.2024.8.07.9000 0703544-10.2024.8.07.0012 0736571-51.2023.8.07.0001 0701414-71.2020.8.07.0017 0728467-70.2023.8.07.0001 0700947-59.2024.8.07.0015 0709183-52.2023.8.07.0009 0732029-56.2024.8.07.0000 0719396-21.2022.8.07.0020 0701481-91.2024.8.07.0018 0731349-39.2022.8.07.0001 0714198-42.2022.8.07.0007 0734914-43.2024.8.07.0000 0735177-75.2024.8.07.0000 0704136-87.2024.8.07.0001 0737436-43.2024.8.07.0000 0738964-15.2024.8.07.0000 0741708-80.2024.8.07.0000 0742197-20.2024.8.07.0000 0742494-27.2024.8.07.0000 0742540-16.2024.8.07.0000 0742948-07.2024.8.07.0000 0743481-63.2024.8.07.0000 0744264-55.2024.8.07.0000 0743843-65.2024.8.07.0000 0743931-06.2024.8.07.0000 0744100-90.2024.8.07.0000 0712611-15.2023.8.07.0018 0744322-58.2024.8.07.0000 0744918-42.2024.8.07.0000 0714411-95.2024.8.07.0001 0710751-42.2024.8.07.0018 0745578-36.2024.8.07.0000 0745678-88.2024.8.07.0000 0746028-76.2024.8.07.0000 0703852-61.2024.8.07.0007 0747394-53.2024.8.07.0000 0747435-20.2024.8.07.0000 0718420-03.2024.8.07.0001 0748121-12.2024.8.07.0000 0748259-76.2024.8.07.0000 0748359-31.2024.8.07.0000 0728201-49.2024.8.07.0001 0748867-74.2024.8.07.0000 0725575-12.2024.8.07.0016 0723508-56.2023.8.07.0001 0749201-11.2024.8.07.0000 0749325-91.2024.8.07.0000 0713368-09.2023.8.07.0018 0716247-25.2023.8.07.0006 0751894-96.2023.8.07.0001 0749556-21.2024.8.07.0000 0749897-47.2024.8.07.0000 0750038-66.2024.8.07.0000 0750110-53.2024.8.07.0000 0750146-95.2024.8.07.0000 0750239-58.2024.8.07.0000 0750640-57.2024.8.07.0000 0717133-51.2024.8.07.0018 0750863-10.2024.8.07.0000 0750865-77.2024.8.07.0000 0704722-46.2023.8.07.0006 0750971-39.2024.8.07.0000 0751442-55.2024.8.07.0000 0751447-77.2024.8.07.0000 0725566-50.2024.8.07.0016 0712807-81.2024.8.07.0007 0751599-28.2024.8.07.0000 0751700-65.2024.8.07.0000 0751891-13.2024.8.07.0000 0752118-03.2024.8.07.0000 0752207-26.2024.8.07.0000 0752949-51.2024.8.07.0000 0752967-72.2024.8.07.0000 0753011-91.2024.8.07.0000 0753018-83.2024.8.07.0000 0753316-75.2024.8.07.0000 0709188-64.2024.8.07.0001 0713025-46.2023.8.07.0007 0753321-97.2024.8.07.0000 0753390-32.2024.8.07.0000 0753556-64.2024.8.07.0000 0753846-79.2024.8.07.0000 0753863-18.2024.8.07.0000 0753906-52.2024.8.07.0000 0754202-74.2024.8.07.0000 0754160-25.2024.8.07.0000 0725621-46.2024.8.07.0001 0754258-10.2024.8.07.0000 0704938-22.2023.8.07.0001 0712050-08.2024.8.07.0001 0713444-96.2024.8.07.0018 0700425-43.2025.8.07.0000 0714449-92.2024.8.07.0006 0700841-11.2025.8.07.0000 0700917-35.2025.8.07.0000 0708902-05.2023.8.07.0007 0701390-21.2025.8.07.0000 0701403-20.2025.8.07.0000 0702784-52.2024.8.07.0015 0716683-09.2022.8.07.0009 0726910-14.2024.8.07.0001 0701744-46.2025.8.07.0000 0002778-97.2016.8.07.0005 0701837-09.2025.8.07.0000 0701855-30.2025.8.07.0000 0701947-08.2025.8.07.0000 0702057-07.2025.8.07.0000 0711553-10.2023.8.07.0007 0702118-62.2025.8.07.0000 0705887-55.2024.8.07.0019 0702163-66.2025.8.07.0000 0702223-39.2025.8.07.0000 0703065-17.2024.8.07.0012 0702370-65.2025.8.07.0000 0708890-19.2017.8.07.0001 0702426-98.2025.8.07.0000 0702531-75.2025.8.07.0000 0718982-28.2023.8.07.0007 0702769-94.2025.8.07.0000 0728675-20.2024.8.07.0001 0704624-36.2024.8.07.0003 0703182-10.2025.8.07.0000 0703201-16.2025.8.07.0000 0716927-07.2023.8.07.0007 0703569-25.2025.8.07.0000 0707526-11.2024.8.07.0019 0708407-18.2024.8.07.0009 0708013-29.2024.8.07.0003 0704197-14.2025.8.07.0000 0713009-76.2024.8.07.0001 0716369-53.2023.8.07.0001 0744266-11.2023.8.07.0016 0723963-66.2024.8.07.0007 0715182-95.2023.8.07.0005 0741726-98.2024.8.07.0001 0724400-05.2023.8.07.0020 0733234-20.2024.8.07.0001 0710630-14.2024.8.07.0018 0707088-33.2024.8.07.0003 0705612-32.2025.8.07.0000 0703947-19.2023.8.07.0010 0705730-08.2025.8.07.0000 0719897-10.2024.8.07.0018 0026849-20.2012.8.07.0001 0712942-14.2024.8.07.0001 0705573-51.2024.8.07.0006 0710117-29.2022.8.07.0014 0706124-15.2025.8.07.0000 0716734-04.2023.8.07.0003 0744675-95.2024.8.07.0001 0020133-51.2015.8.07.0007 0728275-85.2024.8.07.0007 0004385-31.2014.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 12 de Junho de 2025 às 15:06:47 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão
12/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
12/06/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 13:56

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2025 23:27

Recebidos os autos
24/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/02/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/02/2025 13:05

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025 13:54

Recebidos os autos
12/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
12/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:44

Recebidos os autos
12/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 08:44

Recebidos os autos
12/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 17:01

Recebidos os autos
11/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 18:07

Recebidos os autos
27/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/12/2024 18:07

Recebidos os autos
27/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/12/2024 15:46

Recebidos os autos
26/12/2024 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2024 15:12

Recebidos os autos
26/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 6
11/06/2024 09:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
08/01/2021 14:30

Juntada de Certidão
29/10/2020 09:12

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020 09:01

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.
07/11/2019 14:28

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2019 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 6)
06/11/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:51

Juntada de Certidão
05/11/2019 15:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
04/11/2019 17:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Lecir Manoel da Luz para SERECO - (em grau de recurso)
04/11/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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