12/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2025 15:12

Recebidos os autos
08/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:43

Juntada de Petição de recurso ordinário
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:38

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:28

Denegada a Segurança a BRUNO NAGANO - CPF: *66.***.*80-06 (IMPETRANTE)
09/07/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 00:00

Edital

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 1º A 8/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 01 de Julho de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0009613-34.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANTONIO RIBEIRO DA SILVAANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVAANTONIO MARIZ DE PAIVAAPARECIDA MARIA DA SILVAAPARECIDA MASSACO KORESSAWA MATSUNAGAARACI DE SOUZA ROSENDOARISTIDES MARIZ NETOARLINDO SIMOES MARTINSM de Oliveira Advogados & AssociadosANTONIO RIBEIRO DA SILVAANTONIO RODRIGUES DE SOUSAANTONIO RODRIGUES DE SOUZAESPÓLIO DE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0009074-68.2007.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados SARA CAMPOS BITTARSEBASTIAO FONSECA DE MELOSELMA FERREIRA DA SILVASERGIO PEREIRA DOS SANTOSSELMA MARIA DE MORAES JORGESELMA MARIA DE QUEIROZSELMA SANTANA DA SILVA SANTOSSERGIO ANTONIO DO CARMO SILVASERGIO NEY DE OLIVEIRA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0041631-93.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE MARCILIO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Processo 0040689-61.2016.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo RENATO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Processo 0700701-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646)Processo Legislativo (10647) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo VALDINEI CORDEIRO COIMBRA - DF44023-ASERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA - DF08290 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0719312-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Recebimento (4370) Polo Ativo MARIA AUGUSTA DE FATIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A Polo Passivo PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPOLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0745884-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo BRUNO NAGANO Advogado(s) - Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A Polo Passivo PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - DF14746-AOTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR - DF41966 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Brasília - DF, 6 de junho de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
06/06/2025 20:07

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2025 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 14:07

Recebidos os autos
09/04/2025 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
19/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:05

Recebidos os autos
17/02/2025 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:34

Recebidos os autos
28/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
27/11/2024 13:57

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/11/2024 18:50

Juntada de Petição de agravo interno
22/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:35

Expedição de Mandado.
28/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:03

Recebidos os autos
25/10/2024 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
24/10/2024 19:01

Recebidos os autos
24/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
24/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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