09/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:57

Recebidos os autos
09/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:56

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:15

Recebidos os autos
28/08/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2025 20:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:23

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:16

Recebidos os autos
03/07/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0780403-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS NEY MENEZES CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 11:31:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/06/2025 15:16

Recebidos os autos
06/06/2025 15:16

Outras decisões
05/06/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2025 16:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/06/2025 16:07

Processo Desarquivado
05/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 23:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 23:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:40

Recebidos os autos
17/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2025 11:09

Recebidos os autos
15/01/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/12/2024 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 19:46

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2024 19:14

Recebidos os autos
23/11/2024 19:14

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 17:03

Recebidos os autos
08/10/2024 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:43

Recebidos os autos
11/09/2024 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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