16/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 22:48

Outras Decisões
27/08/2025 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
27/08/2025 13:17

Recebidos os autos
27/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS TURBIANI LTDA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
28/07/2025 12:12

Recebidos os autos
28/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
25/07/2025 20:06

Recebidos os autos
25/07/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/07/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/07/2025 12:39

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/07/2025 11:37

Juntada de Petição de agravo
25/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:20

Negado seguimento a Recurso
20/07/2025 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
18/07/2025 12:17

Recebidos os autos
18/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
17/07/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:01

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
08/07/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:59

Recebidos os autos
18/06/2025 16:35

Conhecido o recurso de REINALDO JEFFERSON ROSA BATISTA - CPF: *85.***.*10-00 (AGRAVANTE) e não-provido
18/06/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 12:31

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 15:22

Recebidos os autos
26/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
26/05/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de REINALDO JEFFERSON ROSA BATISTA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.
28/04/2025 14:42

Recebidos os autos
28/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/04/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/04/2025 17:00

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
25/04/2025 16:34

Juntada de Petição de agravo interno
24/04/2025 14:43

Recebidos os autos
24/04/2025 14:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de REINALDO JEFFERSON ROSA BATISTA - CPF: *85.***.*10-00 (RECORRENTE)
24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
24/04/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de REINALDO JEFFERSON ROSA BATISTA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:20

Recebidos os autos
11/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/04/2025 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:37

Recebidos os autos
10/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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