08/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:13

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:38

Juntada de Petição de réplica
19/08/2025 03:52

Decorrido prazo de WELLINGTON SOARES SANTANA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:16

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 03:16

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707341-78.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WELLINGTON SOARES SANTANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

Diante do recolhimento das custas iniciais, dou o pedido de gratuidade de justiça por prejudicado.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 15:26:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 237735175 Petição Inicial Petição Inicial 25052920033557500000216150154 237735177 Anexo 1.

Documento de identificacao Documento de Identificação 25052920033681000000216150155 237735179 Anexo 2.

Comprovante de residencia Comprovante de Residência 25052920033733700000216150157 237735180 Anexo 3.

Procuracao Procuração/Substabelecimento 25052920033815800000216150158 237735181 Anexo 4.

Declaracao de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 25052920033929400000216150159 237735182 Anexo 5.

Cargos efetivos posse Documento de Comprovação 25052920033986800000216150160 237735183 Anexo 6.

DCL nº 098 de 24 de junho de 1993 Pub.

ATO 33_compressed (1) Documento de Comprovação 25052920034033500000216150161 237735184 Anexo 7- Ato da mesa diretora 033 de 1993 homologa resultado concurso publico Documento de Comprovação 25052920034129100000216150162 237740395 Anexo 11.

Lei 4.342-2009 sem alteracao da lei 7244-2023 Documento de Comprovação 25052920034208900000216153010 237735185 Anexo 9.

Edital de abertura 135-1992 Documento de Comprovação 25052920034350700000216150163 237735186 Anexo 10.

Res 202-2003 - DCL n 011 de 19 de janeiro de 2004 Documento de Comprovação 25052920034471100000216150164 237735187 Anexo 8.

RES-DF-35, de 1991 Documento de Comprovação 25052920034558200000216150165 237735188 Anexo 12.

Lei 7244-2023 Wellington Documento de Comprovação 25052920034648900000216150166 237735189 Anexo 13.

Quadro de informação do cargo efetivo Auxiliar Legislativo 906114 com progressoes Documento de Comprovação 25052920034718300000216150167 237735190 Anexo 14.

Quadro de informação do cargo efetivo Assistente Tecnico Legislativo 906114 com progressoe Documento de Comprovação 25052920034776900000216150168 237735191 Anexo 15.

Resolucao 185-2002 Documento de Comprovação 25052920034837000000216150169 237735192 Anexo 16.

Movimentacao Interna Documento de Comprovação 25052920034907200000216150170 237735193 Anexo 17.

Escala de recesso janeiro de 2021 Documento de Comprovação 25052920034960700000216150171 237735194 Anexo 18.

Escala fevereiro de 2021 Documento de Comprovação 25052920035023600000216150172 237738651 Anexo 19.

Credenciamento de servidor outubro 2021 Documento de Comprovação 25052920035090900000216152028 237738653 Anexo 20.

Publicacao_no_DCL Credenciamento autor como motorista Setor de Transporte Documento de Comprovação 25052920035144300000216152030 237738657 Anexo 21.

Despacho de credenciamento Documento de Comprovação 25052920035196300000216152034 237738661 Anexo 22.

SEI_0579290_Despacho Documento de Comprovação 25052920035282300000216152588 237738664 Anexo 23.

SEI_0580117_Despacho Documento de Comprovação 25052920035335300000216152591 237738669 Anexo 24. 2relatorio_de_consumo_por_rede_autorizada___abril___2023 Documento de Comprovação 25052920035385000000216152596 237738671 Anexo 25.

Relatorio analise combustivel por rede maio 2023 Documento de Comprovação 25052920035446600000216152598 237738673 Anexo 26.

Empenho abastecimento combustivel setembro2023 Documento de Comprovação 25052920035506600000216152600 237738685 Anexo 27.

Relatorio analise combustivel por rede outubro 2023 Documento de Comprovação 25052920035559700000216152612 237738689 Anexo 28.

Empenho abastecimento combustivel outubro2023 Documento de Comprovação 25052920035606300000216152616 237738690 Anexo 29.

Relatorio_Analise_Combustivel__Por_Rede novembro 2023 Documento de Comprovação 25052920035660500000216152617 237738692 Anexo 30.

Empenho abastecimento combustível novembro 2023 Documento de Comprovação 25052920035719500000216152619 237738693 Anexo 31.

Empenho abastecimento combustível abril 2024 Documento de Comprovação 25052920035807200000216152620 237738694 Anexo 32.

Servidores autorizados a entrar no setor de transportes set 2021 Documento de Comprovação 25052920035863200000216152621 237739100 Anexo 33.

NF21.02.2022 exame toxicologico Documento de Comprovação 25052920035916800000216152627 237739099 Anexo 34.

WhatsApp Image 2025-05-13 at 08.39.11 Documento de Comprovação 25052920035970100000216152626 237739098 Anexo 35.

NOTA FISCAL 22.03.2024 exame toxicologico Documento de Comprovação 25052920040027100000216152625 237739097 Anexo 36.

Exame toxicologico 16.9.2024 Documento de Comprovação 25052920040084200000216152624 237739096 Anexo 37.

Pgto exame toxicologico 17.9.2024 Documento de Comprovação 25052920040138400000216152623 237992532 Certidão Certidão 25060213595093800000216379727 238036654 Decisão Decisão 25060216184506800000216419086 238036654 Decisão Decisão 25060216184506800000216419086 238426524 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 25060503083316800000216764115 238679766 Comprovante Certidão 25060617140528700000216989241 239056934 Petição Petição 25061019012145700000217324698
11/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:27

Recebidos os autos
11/06/2025 15:27

Deferido o pedido de WELLINGTON SOARES SANTANA - CPF: *68.***.*40-25 (REQUERENTE).
11/06/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/06/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:14

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:18

Recebidos os autos
02/06/2025 16:18

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2025 14:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/06/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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