TJDFT - 0714566-67.2025.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUAN CARLOS SOUSA GUIMARAES

CPF *08.***.*63-45

KLEYTON MARTINS DA SILVA

CPF *02.***.*96-50

Advogados

KLEYTON MARTINS DA SILVA

OAB: 29137/GO

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS    1ª Turma Criminal 12ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 22/05/2025    Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 22/05/2025.

    Realizada no dia 22 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.  Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO.

    Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0718331-48.2022.8.07.0001 0706614-11.2024.8.07.0020 0725122-78.2023.8.07.0007 0702131-88.2021.8.07.0004 0703926-55.2023.8.07.0006 0704779-49.2023.8.07.0011 0730340-47.2019.8.07.0001 0706282-32.2023.8.07.0003 0707890-37.2024.8.07.0001 0721483-07.2022.8.07.0001 0709216-93.2024.8.07.0013 0707789-66.2025.8.07.0000 0722405-77.2024.8.07.0001 0708396-79.2025.8.07.0000 0708869-65.2025.8.07.0000 0711208-94.2025.8.07.0000 0713185-24.2025.8.07.0000 0714561-45.2025.8.07.0000 0714566-67.2025.8.07.0000 0715824-15.2025.8.07.0000 0716067-56.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0702574-25.2024.8.07.0007 0713173-10.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 19:23:18. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão    

  • 03/06/2025 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:57

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 03/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de KLEYTON MARTINS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de JUAN CARLOS SOUSA GUIMARAES em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/05/2025 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 19:47

    Denegado o Habeas Corpus a JUAN CARLOS SOUSA GUIMARAES - CPF: *08.***.*63-45 (PACIENTE)

  • 22/05/2025 19:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de JUAN CARLOS SOUSA GUIMARAES em 16/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de KLEYTON MARTINS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de JUAN CARLOS SOUSA GUIMARAES em 14/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 14/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/05/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/05/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:44

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/05/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 13:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

  • 12/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 09/05/2025 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 19:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/05/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/05/2025 14:01

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 00:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/05/2025 02:18

    Decorrido prazo de KLEYTON MARTINS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 02:18

    Decorrido prazo de JUAN CARLOS SOUSA GUIMARAES em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 17:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/04/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 18:18

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 18:18

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 22/04/2025 02:17

    Publicado Despacho em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 19:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 19:05

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 14:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 14/04/2025 14:03

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/04/2025 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/04/2025 12:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA

  • 13/04/2025 15:32

    Recebidos os autos

  • 13/04/2025 15:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2025 21:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 12/04/2025 20:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 12/04/2025 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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