11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2025 19:15

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 15:49

Juntada de intimação de pauta
01/08/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716988-15.2025.8.07.0000 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 74122279, e nos termos do art. 124-A, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025, o presente processo foi retirado da 22ª Sessão Virtual - Semana de 24/07/2025 a 31/07/2025.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
21/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Retirado
18/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
25/06/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 12:10

Recebidos os autos
10/06/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BRASILIA FACE CARE LTDA em 09/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0716988-15.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

AGRAVADO: BRASILIA FACE CARE LTDA D E C I S Ã O Preparo em dobro recolhido após determinação (Id 71553041/71553045).

Da análise da petição recursal, verifica-se que a agravante, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., não trouxe em suas razões qualquer pedido ou fundamentação específico quanto à necessidade de imediata concessão de efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal até o julgamento do agravo.

Limitou-se apenas a aduzir matérias e fundamentos que se relacionam com o próprio mérito do recurso, destinadas propriamente à concessão de tutela de urgência então indeferida pelo Juízo de origem pela decisão recorrida, cuja apreciação, portanto, se dará por ocasião do julgamento de mérito pela Turma.

Dessa forma, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Dispenso informações. À agravada para contrarrazões.

I.

Brasília-DF, assinado eletronicamente na data abaixo consignada.

ANA CANTARINO Relatora
09/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:32

Recebidos os autos
09/05/2025 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:38

Recebidos os autos
05/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
02/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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